Processo 862061/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 26/12/2012 13:47
Autuado em 26/12/2012 13:47
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 501/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   501/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/02/2016 Acórdão   501/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2015 Acórdão   1872/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor JORGINA APARECIDA SOARES WELTER
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado JADIR DE MATTOS
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
05/04/2013 15:19 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 432/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2925/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 501/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
08/07/2015 1156 Acórdão nº 1872/2015
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 334/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 156/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:32 DP  
01/04/2016 10:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 432/2016 -
28/03/2016 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2925/2016 -
09/03/2016 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2016 -
08/03/2016 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 618/2016 -
24/02/2016 10:52 S2C Acórdão nº 501/2016 -
12/08/2015 09:49 GATBC  
14/07/2015 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2262/2015 -
14/07/2015 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2875/2015 -
14/07/2015 08:50 SMPjTC Parecer nº 10131/2015 - Ausência de competência Revisão de Proventos. Retorno. Manifestação acerca da reversão da aposentadoria, conforme Acórdão 1872/15 - Segunda Câmara. Ausência de competência desta Corte para análise dos atos de reversão. Competência exclusiva da Administração Pública Municipal.
07/05/2015 07:34 S2C Acórdão nº 1872/2015 -
22/04/2015 17:26 GATBC  
19/12/2014 09:01 S2C  
03/11/2014 10:47 GATBC  
17/10/2014 12:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4254/2014 -
17/10/2014 12:29 SMPjTC Parecer nº 16211/2014 - diligência Revisão de Proventos e Reversão da Aposentadoria da Servidora. Pelo retorno dos autos à origem.
28/02/2013 14:01 DICAP Parecer nº 15336/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS E REVERSÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/02/2013 16:11 S2C Certidão de Sessão nº 168/2013 -
21/02/2013 15:28 DIJUR  
18/01/2013 19:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 334/2013 -
18/01/2013 11:38 DP Informação nº 795/2013 -
08/01/2013 17:17 DIJUR Parecer nº 553/2013 - EMENTA: Revisão de proventos. Emenda Constitucional nº 70/2012. Incorporação de verba transitória. Ao relator para deliberação sobre o sobrestamento até o julgamento do protocolo nº 516791/12. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação
07/01/2013 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 156/2013 -

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